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Héryka Delgado
Publicações
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Artigos (7)
Héryka Delgado
Artigo ·
há 29 dias
A Reviravolta da Revisão da Vida Toda
A Reviravolta da Revisão da Vida Toda: Como o STF Mudou o Jogo para os Aposentados Recentemente, uma manobra jurídica promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alterou significativamente o...
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Héryka Delgado
Artigo ·
há 7 meses
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos e Importância para Aqueles que Precisam
Benefício de Prestação Continuada (BPC): Requisitos e Importância para Aqueles que Precisam O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência...
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Héryka Delgado
Artigo ·
há 3 anos
Revisão do FGTS é um Direito seu!
Atualmente há muitas dúvidas acerca da tão falada revisão do FGTS, pois bem, vamos entender do que se trata sem muito juridiquês, da forma mais simples possível. Pra quem não sabe, o FGTS (Fundo de...
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Héryka Delgado
Artigo ·
há 3 anos
Últimas Atualizações Do INSS – Tema 1066 Supremo Tribunal Federal
O INSS e o Ministério Público Federal assinaram um acordo buscando zerar as filas de análise de benefícios. Esse acordo foi encaminhado para o Supremo Tribunal Federal para homologação visando...
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Héryka Delgado
Artigo ·
há 4 anos
Pensão por morte e aposentadoria
Sabemos que a reforma foi dura, e trouxe uma série de mudanças, e com isso as dúvidas começaram a surgir, e uma delas é justamente sobre o acúmulo de pensão por morte e aposentadoria. Vamos lá! O...
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Héryka Delgado
Artigo ·
há 7 anos
Falando de Aborto
Um tema bastante complexo de ser falado, o aborto tem se tornado um assunto cada vez mais discutido em nossa sociedade, enquanto uns querem criminalizar, outros lutam pelo seu direito a liberdade de...
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Héryka Delgado
Artigo ·
há 7 anos
Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade
Introdução A proposta do artigo a ser escrito tem por objetivo mostrar como surgiu e porque surgiu a lei Maria da Penha , quais os meios que ela possui para, prevenir, punir e erradicar a violência...
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